Regime Democrático I

A acção levada a cabo na Câmara Municipal de Lisboa, presumivelmente por cidadãos portugueses, vai levar a uma reflexão sobre a democracia em Portugal, resta saber por quanto tempo. Içar a bandeira nacional, de uma outra época não deixa de emocionar qualquer português que sinta orgulho no seu Portugal. No entanto, não me vejo a criticar construtiva ou destrutivamente esse acto. Escrevo este pequeno artigo a pensar na Democracia portuguesa, no que era e no que se tornou ao longo dos anos. Primeiro, não me interessa a partição que se faz da História de Portugal. Antes e depois do 25 de Abril. Considero que a nossa Constituição deve ser reformulada no sentido de prover a Portugal um sistema mais democrático, mais próximo dos cidadãos, que não tenha implícita qualquer ideologia, mas que defenda os valores seculares de Portugal. Não existe nenhuma lei universal que impeça o povo português de se inspirar nele mesmo, na sua História, nos seus valores, cultura e Língua. No entanto alguns obstáculos permanecem intransponíveis. Desde já, não se admite, embora esteja implícito na nossa cultura secular, a necessidade do país ser regido por um Rei ou Rainha. De acordo com o exemplo que o actual sistema nos concede, a nossa democracia deveria permitir a eleição de um monarca em mandatos únicos de dez anos. Nesta situação, Portugal poderia conservar a figura histórica e simbólica do monarca sem retirar ao povo a capacidade de eleger o seu fiel representante. Os pré-requisitos teriam que ser definidos, supostamente havendo necessidade de existir uma audição prévia, uma análise curricular, psicológica. Não haveria limite de candidatos. Importante seria que um conjunto de sábios ou senadores eleitos, sem origem em partidos políticos pudesse verificar esses dados e submeter-se-iam à avaliação dos portugueses, a eleições. Ser Rei ou Rainha, mas sem a possibilidade de atribuir títulos nobiliárquicos, já que, se a descendência do Rei ou Rainha não pode ascender à realeza, também não seria de todo lógico a atribuição de regalias a outros concidadãos. A aplicação destas regras genéricas de avaliação seria extensível a outros cargos políticos, de modo a que a “res publica” fosse realmente cada vez mais de todos.